Policial é condenado a 15 anos de prisão

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.